Política de Privacidade

1. Introdução

A Reportença respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que interajam com o nosso website, plataforma de inteligência de dados e modelos preditivos, ou qualquer outro serviço associado à marca Reportença.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o website ou os serviços disponibilizados.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage com os nossos serviços:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone, informações fornecidas em formulários de contacto ou registo.
• Dados de conta: credenciais de acesso, preferências de utilização, histórico de interações com a plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados financeiros ou de investimento: informações necessárias para prestação de serviços relacionados com modelos preditivos e análise de dados, quando aplicável e fornecidas voluntariamente pelo utilizador.
• Comunicações: registos de correspondência trocada com a nossa equipa de suporte ou comercial.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para os seguintes fins:

• Prestação, personalização e melhoria contínua dos nossos serviços e funcionalidades;
• Gestão de contas de utilizador e autenticação de acessos;
• Comunicação relativa a atualizações, suporte técnico e questões administrativas;
• Envio de comunicações comerciais, quando autorizado pelo utilizador;
• Análise estatística e melhoria da experiência de navegação no website;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Prevenção de fraude e garantia da segurança da plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Reportença assenta, consoante o caso, numa ou mais das seguintes bases legais: consentimento do titular dos dados, execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, ou interesse legítimo da Reportença na gestão e melhoria dos seus serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Reportença não vende dados pessoais a terceiros. Podemos, no entanto, partilhar informação com:

• Prestadores de serviços tecnológicos e operacionais que apoiam o funcionamento da plataforma (por exemplo, alojamento, análise de dados, processamento de pagamentos);
• Autoridades públicas ou reguladoras, quando exigido por lei ou decisão judicial;
• Consultores profissionais, incluindo advogados e auditores, no âmbito das suas funções.

Exigimos que quaisquer terceiros com quem partilhamos dados pessoais assegurem níveis adequados de proteção e confidencialidade.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, podendo esta ação afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do website.

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte. Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Reportença adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados pela Reportença;
• Direito de rectificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação ou oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Reportença através dos canais disponibilizados no website. Reserva-se ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde a Reportença opera, adotaremos as salvaguardas adequadas exigidas pela legislação aplicável, de forma a garantir um nível de proteção equivalente ao previsto nesta Política.

11. Menores de Idade

Os serviços da Reportença destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o devido consentimento legal, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essa informação.

12. Alterações a esta Política

A Reportença reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar a Reportença através dos meios indicados na secção de contacto do nosso website ou no rodapé desta página.

Este documento constitui um modelo geral de Política de Privacidade e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se a revisão por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.